A aplicação do Artigo 39 da Constituição Federal e o regime de trabalho dos servidores municipais
por: Ribas Júnior, Salomão, et al.
Publicado em: (2008)
A efetivação de servidores precariamente empossados "sub judice" em cargos de provimento efetivo à luz da Constituição Federal
Trata da situação de candidatos de concurso público, desclassificados em uma ou mais provas ou etapas do processo seletivo, que obtêm provimento judicial provisório para nomeação e posse precária no cargo público e que, posteriormente, com a cassação ou revogação da ordem judiciária anterior, se rec...
Na minha lista:
Autor principal: | Carvalho, Antonio Carlos Alencar |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Fórum
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A aplicação do Artigo 39 da Constituição Federal e o regime de trabalho dos servidores municipais
por: Ribas Júnior, Salomão, et al.
Publicado em: (2008) -
Considerações sobre a chamada “redistribuição recíproca” ou redistribuição por permuta
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2005) -
Posse em novo cargo e responsabilidade disciplinar por fatos precedentes
por: Carvalho, Antonio Carlos Alencar
Publicado em: (2011) -
Da remoção e da redistribuição no âmbito do poder judiciário da união
por: Silva, Carlos David Gadelha Pereira da
Publicado em: (2008) -
Da remoção e da redistribuição no âmbito do poder judiciário da união
por: Silva, Carlos David Gadelha Pereira da
Publicado em: (2008) -
Portaria Ministro Presidente nº 145 de 25/04/2013. Publicado em 29 ABRIL 2013
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0) -
Portaria Ministro Presidente nº 24 de 29/04/2010. Publicado em 29 ABR 2010
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0) -
Portaria Ministro Presidente nº 058 de 19/08/2011. Publicado em 22 AGOSTO 2011
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (22/0) -
Princípio constitucional da eficiência, os concursos públicos e a (in) desejada formação de nível superior de candidatos aos cargos de níveis fundamental e médio
por: Silva, Geilton Costa da
Publicado em: (2013) -
Portaria Ministro Presidente nº 049 de 19/07/2011. Publicado em 20 JULHO 2011
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/0)