Complementações de aposentadorias pagas por entidades de previdência privada : quanto tributar?
Versa sobre a incidência ou não de imposto de renda sobre os benefícios pagos pelas entidades de previdência privada fechada, analisando a jurisprudência brasileira e o seu processo evolutivo. Aborda as questões ligadas a isenção de impostos, bem como a proporcionalidade a ser aplicada no cálculo da...
| Autor principal: | Celso Neto, João |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-236922024-09-24 Complementações de aposentadorias pagas por entidades de previdência privada : quanto tributar? Celso Neto, João Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) Previdência privada, impostos, Brasil Benefício de aposentadoria, impostos, Brasil Isenção tributária, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção fiscal Tributo, isenção Versa sobre a incidência ou não de imposto de renda sobre os benefícios pagos pelas entidades de previdência privada fechada, analisando a jurisprudência brasileira e o seu processo evolutivo. Aborda as questões ligadas a isenção de impostos, bem como a proporcionalidade a ser aplicada no cálculo da tributação na fonte. Por fim, tece algumas considerações a respeito das entidades pagadoras que calculam e retém na fonte o Imposto de Renda sobre a complementação de aposentadoria que paga a seus assistidos. 2009-08-17T18:08:25Z 2009-08-17T18:08:25Z 2009-04 Artigo CELSO NETO, João. Complementações de aposentadorias pagas por entidades de previdência privada: quanto tributar?. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 4, p. 39-47, abr. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23692>. Acesso em: 17 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23692 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Versa sobre a incidência ou não de imposto de renda sobre os benefícios pagos pelas entidades de previdência privada fechada, analisando a jurisprudência brasileira e o seu processo evolutivo. Aborda as questões ligadas a isenção de impostos, bem como a proporcionalidade a ser aplicada no cálculo da tributação na fonte. Por fim, tece algumas considerações a respeito das entidades pagadoras que calculam e retém na fonte o Imposto de Renda sobre a complementação de aposentadoria que paga a seus assistidos. |
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