Parecer em direito penal ambiental

Parecer, solicitado pela União Internacional Protetora dos Animais, sobre abusos e maus-tratos impostos a animais no Brasil. Trata sobre legislação ambiental relativa a animais domésticos, domesticados e silvestres, farra do boi, rodeios, uso do sedén e outras questões relacionadas ao tema.

Autor principal: Pierangelli, José Henrique
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-236982024-09-24 Parecer em direito penal ambiental Pierangelli, José Henrique Crime ecológico, parecer, Brasil Animal doméstico, proteção, parecer, Brasil Fauna selvagem, proteção, parecer, Brasil Bem jurídico, proteção, parecer, Brasil Pessoa jurídica, responsabilidade penal, parecer, Brasil Animal selvagem Animal silvestre Fauna da selva Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Parecer, solicitado pela União Internacional Protetora dos Animais, sobre abusos e maus-tratos impostos a animais no Brasil. Trata sobre legislação ambiental relativa a animais domésticos, domesticados e silvestres, farra do boi, rodeios, uso do sedén e outras questões relacionadas ao tema. Trata-se de parecer. 2009-08-17T18:24:12Z 2009-08-17T18:24:12Z 1998-12 Artigo PIERANGELLI, José Henrique. Parecer em direito penal ambiental. Justitia, São Paulo, v. 59, n. 181/184, p. 38-59, jan./dez. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23698>. Acesso em: 17 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23698 pt_BR Justitia
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topic Crime ecológico, parecer, Brasil
Animal doméstico, proteção, parecer, Brasil
Fauna selvagem, proteção, parecer, Brasil
Bem jurídico, proteção, parecer, Brasil
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Animal selvagem
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Personificação civil
Pessoa legal
Pessoa mística
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Pierangelli, José Henrique
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description Parecer, solicitado pela União Internacional Protetora dos Animais, sobre abusos e maus-tratos impostos a animais no Brasil. Trata sobre legislação ambiental relativa a animais domésticos, domesticados e silvestres, farra do boi, rodeios, uso do sedén e outras questões relacionadas ao tema.
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