Novos crimes contra o meio ambiente
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)
Parecer em direito penal ambiental
Parecer, solicitado pela União Internacional Protetora dos Animais, sobre abusos e maus-tratos impostos a animais no Brasil. Trata sobre legislação ambiental relativa a animais domésticos, domesticados e silvestres, farra do boi, rodeios, uso do sedén e outras questões relacionadas ao tema.
Na minha lista:
Autor principal: | Pierangelli, José Henrique |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Novos crimes contra o meio ambiente
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009) -
Tráfico de animais silvestres: o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização = Trafficking in wild animals: the smugging of birds in the Amazon and the challenges of protection legal and supervisory
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira, et al.
Publicado em: (2021) -
A proteção do meio ambiente, enfatizando a fauna silvestre, com base na Lei no 9605/98 : crimes ambientais, cativeiro doméstico de animais silvestres
por: Cardoso, Isabel Cristina do Amaral, et al.
Publicado em: (2011) -
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia Legal brasileira = Analysis of the effects of current legislation on alien species in the Brazilian Legal Amazon
por: Soares, Lariessa Moura de Araújo, et al.
Publicado em: (2021) -
Por uma soberania dos animais silvestres = For a wild animal sovereignty
por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2016) -
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao Recurso Especial nº 1.140.549/MG = Maintenance of birds in captivity and liability: a study on the Special Appeal nº 1.140.549/MG
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2016) -
O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais
por: Marinho, Adriana Moreira
Publicado em: (2011) -
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2014) -
La protezione penale dell'ambiente come diritto umano costituzionale = Criminal protection of the environment as human right constitutional
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, et al.
Publicado em: (2018) -
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
por: Souza, Gilson Sidney Amancio de
Publicado em: (2009)