Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Da impossibilidade de responsa...
  • Itens

Da impossibilidade de responsabilização da pessoa jurídica por crime ambiental no Direito brasileiro

Na minha lista:
Autor principal: Mendonça, José Osvaldo Corrêa Furtado de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2019
Assuntos:
Crime ambiental, responsabilidade penal
Pessoa jurídica, responsabilidade penal
Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado
Brasil. Lei de Crimes Ambientais (1998)
Brasil. Constituição (1988)
Crime contra a natureza
Crime contra o meio ambiente
Crime ecológico
Personalidade jurídica
Personificação civil
Pessoa legal
Pessoa mística
Pessoa moral
Pessoas públicas
Brasil. Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Constituição da República Federativa do Brasil
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132977

Documentos relacionados

  • Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
    por: Souza, Gilson Sidney Amancio de
    Publicado em: (2009)
  • Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
    por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
    Publicado em: (2014)
  • Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental : a necessária quebra de um paradigma
    por: Friede, Roy Reis, 1949-
    Publicado em: ([s.d)
  • Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental : a necessária quebra de um paradigma
    por: Friede, Roy Reis, 1949-
    Publicado em: ([s.d)
  • Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental : a necessária quebra de um paradigma
    por: Friede, Roy Reis, 1949-
    Publicado em: ([s.d)
  • Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental : a necessária quebra de um paradigma
    por: Friede, Roy Reis
    Publicado em: ([s.d)
  • Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental : a necessária quebra de um paradigma
    por: Friede, Roy Reis, 1949-
    Publicado em: ([s.d)
  • Elementos que envolvem os crimes ambientais
    por: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
    Publicado em: (2023)
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na Lei n. 9.605/98 : um avanço necessário
    por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
    Publicado em: (2010)
  • Impossibilidade de processar exclusivamente a pessoa jurídica por crime ambiental
    por: Moraes, Rodrigo Iennaco de
    Publicado em: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...