Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal
Reune reflexões acerca da discordância que pode existir nos foros entre o juiz de direito e o promotor de justiça. Discorre sobre casos em que há possibilidade de aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal. Tece observações a respeito da ação penal e do princípio da obrigatoriedade....
| Autor principal: | Mazzilli, Hugo Nigro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-23791 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-237912024-09-24 Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal Mazzilli, Hugo Nigro Ministério público, poderes e atribuições, Brasil Processo penal, Brasil Procurador geral da República, Brasil Promotor público, Brasil Inquérito policial, Brasil Arquivamento (processo penal), Brasil Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Promotor Promotor de justiça Reune reflexões acerca da discordância que pode existir nos foros entre o juiz de direito e o promotor de justiça. Discorre sobre casos em que há possibilidade de aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal. Tece observações a respeito da ação penal e do princípio da obrigatoriedade. 2009-08-19T17:36:09Z 2009-08-19T17:36:09Z 2001-03 Artigo MAZZILLI, Hugo Nigro . Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 193, p. 58-68, jan./mar. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23791>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23791 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Ministério público, poderes e atribuições, Brasil Processo penal, Brasil Procurador geral da República, Brasil Promotor público, Brasil Inquérito policial, Brasil Arquivamento (processo penal), Brasil Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Promotor Promotor de justiça |
| spellingShingle |
Ministério público, poderes e atribuições, Brasil Processo penal, Brasil Procurador geral da República, Brasil Promotor público, Brasil Inquérito policial, Brasil Arquivamento (processo penal), Brasil Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Promotor Promotor de justiça Mazzilli, Hugo Nigro Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal |
| description |
Reune reflexões acerca da discordância que pode existir nos foros entre o juiz de direito e o promotor de justiça. Discorre sobre casos em que há possibilidade de aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal. Tece observações a respeito da ação penal e do princípio da obrigatoriedade. |
| format |
Artigo |
| author |
Mazzilli, Hugo Nigro |
| title |
Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal |
| title_short |
Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal |
| title_full |
Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal |
| title_fullStr |
Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal |
| title_full_unstemmed |
Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal |
| title_sort |
considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do código de processo penal |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23791 |
| _version_ |
1811125395267780608 |
| score |
12,57598 |