Polícia judicial não é polícia judiciária
por: Seabra, Marcelo Canizares Schettini, et al.
Publicado em: (2022)
O papel da polícia judiciária no Estado democrático de direito
Alega que a investigação criminal constitui atribuição exclusiva da polícia judiciária, por disposição expressa da Constituição Federal. Não obstante haver discussões acerca da possibilidade de outros entes estatais praticarem atos de investigação para apuração de crimes, busca demonstrar a dissonân...
Na minha lista:
Autor principal: | Corrêa, Vanessa Pitrez de Aguiar |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Polícia judicial não é polícia judiciária
por: Seabra, Marcelo Canizares Schettini, et al.
Publicado em: (2022) -
A polícia do Senado Federal
por: Gonçalves, Robson José de Macedo
Publicado em: (2023) -
Ministério público : competência e legitimidade para a investigação criminal
por: Botrel, Alexandre Carlos, et al.
Publicado em: (2010) -
Aspectos administrativos do Direito Ambiental
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009) -
Lei e ordem pra dar e vender
por: Kappen, João Bernardo
Publicado em: (2015) -
Lei e ordem pra dar e vender
por: Kappen, João Bernardo
Publicado em: (2015) -
Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "Juizado de Instrução"
por: Tucci, Rogério Lauria
Publicado em: (2011) -
(Des)inteligência policial: prova ilícita e/ou ilegítima
por: Vieira, Luís Guilherme
Publicado em: (2019) -
(Des)inteligência policial: prova ilícita e/ou ilegítima
por: Vieira, Luís Guilherme
Publicado em: (2019) -
A investigação criminal à luz da Lei 12.830/2013
por: Dantas Junior, Enéas de Oliveira
Publicado em: (2014)