Conceitos básicos na tutela do consumidor
Trata-se de parecer.
| Autor principal: | Cruz, José Raimundo Gomes da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-23842 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-238422024-09-24 Conceitos básicos na tutela do consumidor Cruz, José Raimundo Gomes da Promessa de compra e venda, Brasil Imóvel, compra e venda, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Consumidor, natureza jurídica, Brasil Fornecedor, natureza jurídica, Brasil Parecer Imóvel (direito civil) Propriedade imobiliária Compromisso de compra e venda Trata-se de parecer. Trata-se de parecer sobre relações contratuais e aplicação do Código de proteção e defesa do consumidor. Busca responder, sobre venda de chalés, se o promitente-comprador tem o direito a receber do promitente-vendedor o sinal pago há vários meses, uma vez que o "prazo para refletir" já se extinguiu. 2009-08-21T11:57:50Z 2009-08-21T11:57:50Z 2000-12 Artigo CRUZ, José Raimundo Gomes da. Conceitos básicos na tutela do consumidor. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 228-237, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23842>. Acesso em: 21 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23842 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Promessa de compra e venda, Brasil Imóvel, compra e venda, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Consumidor, natureza jurídica, Brasil Fornecedor, natureza jurídica, Brasil Parecer Imóvel (direito civil) Propriedade imobiliária Compromisso de compra e venda |
| spellingShingle |
Promessa de compra e venda, Brasil Imóvel, compra e venda, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Consumidor, natureza jurídica, Brasil Fornecedor, natureza jurídica, Brasil Parecer Imóvel (direito civil) Propriedade imobiliária Compromisso de compra e venda Cruz, José Raimundo Gomes da Conceitos básicos na tutela do consumidor |
| description |
Trata-se de parecer. |
| format |
Artigo |
| author |
Cruz, José Raimundo Gomes da |
| title |
Conceitos básicos na tutela do consumidor |
| title_short |
Conceitos básicos na tutela do consumidor |
| title_full |
Conceitos básicos na tutela do consumidor |
| title_fullStr |
Conceitos básicos na tutela do consumidor |
| title_full_unstemmed |
Conceitos básicos na tutela do consumidor |
| title_sort |
conceitos básicos na tutela do consumidor |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23842 |
| _version_ |
1811125397332426752 |
| score |
12,587216 |