Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Conceitos básicos na tutela do...
  • Itens

Conceitos básicos na tutela do consumidor

Trata-se de parecer.

Na minha lista:
Autor principal: Cruz, José Raimundo Gomes da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Promessa de compra e venda, Brasil
Imóvel, compra e venda, Brasil
Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Consumidor, natureza jurídica, Brasil
Fornecedor, natureza jurídica, Brasil
Parecer
Imóvel (direito civil)
Propriedade imobiliária
Compromisso de compra e venda
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23842

Documentos relacionados

  • A previsão do art. 42 do CDC de restituição em dobro da quantia indevidamente cobrada ao consumidor a título de corretagem imobiliária e a prova da má-fé: compreendendo a ratio legis
    por: Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
    Publicado em: (2014)
  • Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis
    por: Martins, Plínio Lacerda, et al.
    Publicado em: (2014)
  • A circulação do contrato: (transmissão das obrigações, cessão do contrato e contrato com pessoa a declarar)
    por: Gomes, Luiz Roldão de Freitas
    Publicado em: (2013)
  • Os novos rumos do contrato de corretagem e sua inserção nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel: duas faces de uma mesma moeda
    por: Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
    Publicado em: (2013)
  • Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018
    por: Mattos, Bruno Magalhães de
    Publicado em: (2021)
  • O sistema da promessa de compra e venda de imóveis
    por: Costa, Dilvanir José da
    Publicado em: (2007)
  • Lesão contratual: uma breve abordagem
    por: Jangutta, Paulo Roberto Sampaio
    Publicado em: (2013)
  • Contratos de gaveta são reconhecidos na justiça
    por: Alves, Léo da Silva, et al.
    Publicado em: (2011)
  • Falência de construtora: constituição de patrimônio de afetação: segurança para o comprador de imóvel em construção
    por: Guerra, Luiz Antonio
    Publicado em: (2007)
  • A abusividade na questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras: análise doutrinária e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
    por: Rizzatto, Nunes
    Publicado em: (2015)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...