A inclusão da pessoa portadora de deficiência e o Ministério Público
Versa sobre a inclusão da pessoa portadora de deficiência e a proteção legal do portador de deficiência. Em conclusão, analisa a atuação do promotor de justiça na defesa do portador de deficiência.
| Autor principal: | Ferreira, Luiz Antonio Miguel |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-240742024-09-24 A inclusão da pessoa portadora de deficiência e o Ministério Público Ferreira, Luiz Antonio Miguel Direitos e garantias individuais, Brasil Deficiente, proteção, legislação, Brasil Promotor público, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Ministério público, competência, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Promotor Promotor de justiça Versa sobre a inclusão da pessoa portadora de deficiência e a proteção legal do portador de deficiência. Em conclusão, analisa a atuação do promotor de justiça na defesa do portador de deficiência. 2009-08-31T11:36:04Z 2009-08-31T11:36:04Z 2001-09 Artigo FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. A inclusão da pessoa portadora de deficiência e o Ministério Público. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 195, p. 110-117, jul./set. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24074>. Acesso em: 9 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24074 pt_BR Justitia |
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