De contraventores a contrabandistas: uma necessária reformulação dos enquadramentos jurídicos nos casos de exploração de máquina caça-níquel = From misdemeanor to smuggling: a necessary reformulation of the legal framework in cases of slot machine exploitation
por: Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de, et al.
Publicado em: (2017)
Considerações sobre o "vídeo-pôquer" como atividade criminal
Tece considerações sobre o "vídeo-pôquer" como atividade criminal, abordando, com base em pareceres emitidos nos processos, as principais questões apreciadas relativas à matéria.
Na minha lista:
| Autor principal: | Fernandes, Antonio Scarance |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
De contraventores a contrabandistas: uma necessária reformulação dos enquadramentos jurídicos nos casos de exploração de máquina caça-níquel = From misdemeanor to smuggling: a necessary reformulation of the legal framework in cases of slot machine exploitation
por: Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de, et al.
Publicado em: (2017) -
Jogos de fortuna ou azar : o jogo no Uruguai : o jogo em Portugal : legislação brasileira sobre jogos de azar
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010) -
Jogos de fortuna ou azar : o jogo no Uruguai; o jogo em Portugal; legislação brasileira sobre jogos de azar
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2025) -
Jogos de azar : projetos apresentados nas últimas legislaturas brasileiras
Publicado em: (2011) -
O processo sumário e a Constituição de 05-10-1988
por: Boiati, Orides
Publicado em: (2009) -
Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022) -
Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo : conflitos de atribuições entre Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2009) -
O mercado de apostas esportivas on-line: impactos, desafios para a definição de regras de funcionamento e limites
por: Póvoa, Luciano, et al.
Publicado em: (2023) -
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 620]
Publicado em: (2015) -
Annotações theórico-práticas ao Código penal do Brazil, de accordo com a doutrina, a legislação e a jurisprudência, nacionaes e estrangeiras, seguido de um appêndice contendo as leis em vigor e que lhe são referentes
por: Faria, Antonio Bento de
Publicado em: (2025)