Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo
- Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 15, n. 60, p. 31-43, out./dez. 1990.
| Autor principal: | Bedaque, José Roberto dos Santos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-24158 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-241582024-09-24 Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo Bedaque, José Roberto dos Santos Nulidade no processo civil, direito comparado Processo civil, Brasil Ministério público, competência, Brasil Nulidade (processo civil) - Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 15, n. 60, p. 31-43, out./dez. 1990. Define nulidade processual. Faz uma análise do sistema das nulidades e tece comentários acerca da relevância de se aplicar o princípio da instrumentalidade das formas nesse sistema. Discorre ainda sobre o processo jurisdicional, o problema da ausência do Ministério público no processo civil e as consequências decorrentes dessa ausência. Apresenta um estudo comparado sobre o tratamento dado à nulidade no processo civil no direito do Brasil, Alemanha, Argentina, Itália e Portugal. 2009-09-02T18:23:32Z 2009-09-02T18:23:32Z 1990 Artigo Justitia, São Paulo, v. 52, n. 150, p. 54-66, abr./jun. 1990. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24158 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Nulidade no processo civil, direito comparado Processo civil, Brasil Ministério público, competência, Brasil Nulidade (processo civil) |
| spellingShingle |
Nulidade no processo civil, direito comparado Processo civil, Brasil Ministério público, competência, Brasil Nulidade (processo civil) Bedaque, José Roberto dos Santos Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo |
| description |
- Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 15, n. 60, p. 31-43, out./dez. 1990. |
| format |
Artigo |
| author |
Bedaque, José Roberto dos Santos |
| title |
Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo |
| title_short |
Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo |
| title_full |
Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo |
| title_fullStr |
Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo |
| title_full_unstemmed |
Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo |
| title_sort |
nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do ministério público e a nulidade do processo |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24158 |
| _version_ |
1811125405800726528 |
| score |
12,587216 |