Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes à distância
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 15, n. 87, p. 210-228, ago./set. 2014.
| Autor principal: | Siqueira, Geraldo Batista de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-242772024-09-24 Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes à distância Siqueira, Geraldo Batista de Competência (processo penal) Local do crime, competência Homicídio qualificado Crime formal Tentativa (direito penal) Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Ministério público Crime material Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Delito de natureza formal Crime de resultado - Disponível também na Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 15, n. 87, p. 210-228, ago./set. 2014. - Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 11, n. 61, p. 75-93, ago./set. 2014. - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 78, n. 641, p. 297-307, mar. 1989. 2009-09-09T14:22:27Z 2009-09-09T14:22:27Z 1988 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 50, n. 144, p. 70-84, out./dez. 1988. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24277 pt_BR Justitia |
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Competência (processo penal) Local do crime, competência Homicídio qualificado Crime formal Tentativa (direito penal) Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Ministério público Crime material Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Delito de natureza formal Crime de resultado Siqueira, Geraldo Batista de Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes à distância |
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