Filhos e tutela antecipatória alimentar : instrumentalidade e racionalização aplicadas nas "ações de separação"
Analisa a Lei n. 6.515/77 ( que regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos) e a Lei n. 5.478/68 (que dispõe sobre a ação de alimentos), verificando a postulação de alimentos em favor dos filhos, como objeto de provimento jurisdicional fin...
| Autor principal: | Gomes, Eloy Ojea |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-244182024-09-24 Filhos e tutela antecipatória alimentar : instrumentalidade e racionalização aplicadas nas "ações de separação" Gomes, Eloy Ojea Ação de alimentos, Brasil Tutela antecipada, Brasil Cumulação de ações, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei do divórcio (1977)] Brasil. [Lei de alimentos (1968)] Separação judicial, Brasil Brasil. [Lei n. 6.515, de 26 de dezembro de 1977] Brasil. [Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Acumulação de ações Concurso de ações Cumulação de pedidos Separação conjugal Analisa a Lei n. 6.515/77 ( que regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos) e a Lei n. 5.478/68 (que dispõe sobre a ação de alimentos), verificando a postulação de alimentos em favor dos filhos, como objeto de provimento jurisdicional final, nas ações que tratam da separação e divórcio. Aborda a instrumentalidade e a racionalização aplicadas nas ações de separação. 2009-09-16T16:35:34Z 2009-09-16T16:35:34Z 2001-12 Artigo GOMES, Eloy Ojea. Filhos e tutela antecipatória alimentar: instrumentalidade e racionalização aplicadas nas "ações de separação". Justitia, São Paulo, v. 63, n. 196, p. 140-145, out./dez. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24418>. Acesso em: 9 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24418 pt_BR Justitia |
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Ação de alimentos, Brasil Tutela antecipada, Brasil Cumulação de ações, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei do divórcio (1977)] Brasil. [Lei de alimentos (1968)] Separação judicial, Brasil Brasil. [Lei n. 6.515, de 26 de dezembro de 1977] Brasil. [Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Acumulação de ações Concurso de ações Cumulação de pedidos Separação conjugal Gomes, Eloy Ojea Filhos e tutela antecipatória alimentar : instrumentalidade e racionalização aplicadas nas "ações de separação" |
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Analisa a Lei n. 6.515/77 ( que regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos) e a Lei n. 5.478/68 (que dispõe sobre a ação de alimentos), verificando a postulação de alimentos em favor dos filhos, como objeto de provimento jurisdicional final, nas ações que tratam da separação e divórcio. Aborda a instrumentalidade e a racionalização aplicadas nas ações de separação. |
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