O princípio do juiz natural e a distribuição de processos nos juizados especiais cíveis no Espírito Santo
Tece considerações iniciais a respeito do garantismo processual, analisando o princípio do juiz natural e a distribuição de processos nos juizados especiais cíveis no Estado do Espírito Santo. Faz algumas considerações a respeito dos Juizados Especiais no Brasil (Lei 9.099, de 1995), bem como as que...
| Autor principal: | Silva, Tatiana Mareto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-246362024-09-24 O princípio do juiz natural e a distribuição de processos nos juizados especiais cíveis no Espírito Santo Silva, Tatiana Mareto Juizado especial cível, Espírito Santo Processo, distribuição, Espírito Santo Nulidade no processo civil, Brasil Princípio do juiz natural, Brasil Juizado especial civil Nulidade (processo civil) Tece considerações iniciais a respeito do garantismo processual, analisando o princípio do juiz natural e a distribuição de processos nos juizados especiais cíveis no Estado do Espírito Santo. Faz algumas considerações a respeito dos Juizados Especiais no Brasil (Lei 9.099, de 1995), bem como as questões atinentes a nulidade das normas em desacordo com os princípios processuais constitucionais. 2009-09-29T16:43:10Z 2009-09-29T16:43:10Z 2006-06 Artigo SILVA, Tatiana Mareto. O princípio do juiz natural e a distribuição de processos nos juizados especiais civeis no Espírito Santo. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 8, p. 491-517, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24636>. Acesso em: 29 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24636 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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Tece considerações iniciais a respeito do garantismo processual, analisando o princípio do juiz natural e a distribuição de processos nos juizados especiais cíveis no Estado do Espírito Santo. Faz algumas considerações a respeito dos Juizados Especiais no Brasil (Lei 9.099, de 1995), bem como as questões atinentes a nulidade das normas em desacordo com os princípios processuais constitucionais. |
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