A abertura constitucional a novos direitos fundamentais
Apresenta um estudo sobre a abertura constitucional a novos direitos fundamentais, examinando a cláusula de abertura nas Constituições. Discute o regime jurídico dos direitos fundamentais. Tece considerações acerca do significado e alcance do artigo 5º, § 211 da Constituição de 1988 e os critérios p...
| Principais autores: | Emerique, Lilian Márcia Balmant, Gomes, Alice Maria de Menezes, Sá, Catharine Fonseca de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-246542024-09-24 A abertura constitucional a novos direitos fundamentais Emerique, Lilian Márcia Balmant Gomes, Alice Maria de Menezes Sá, Catharine Fonseca de Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos humanos (direito internacional público), Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direito constitucional, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Apresenta um estudo sobre a abertura constitucional a novos direitos fundamentais, examinando a cláusula de abertura nas Constituições. Discute o regime jurídico dos direitos fundamentais. Tece considerações acerca do significado e alcance do artigo 5º, § 211 da Constituição de 1988 e os critérios para aferição da fundamentalidade material de um direito na doutrina e jurisprudência. Por fim, trata de algumas questões controvertidas relacionadas a cláusula de abertura constitucional a novos direitos fundamentais. 2009-09-30T13:26:21Z 2009-09-30T13:26:21Z 2006-06 Artigo EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant ; GOMES , Alice Maria de Menezes ; SÁ, Catharine Fonseca de. A abertura constitucional a novos direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 8, p. 123-170, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24654>. Acesso em: 30 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24654 pt_BR |
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Apresenta um estudo sobre a abertura constitucional a novos direitos fundamentais, examinando a cláusula de abertura nas Constituições. Discute o regime jurídico dos direitos fundamentais. Tece considerações acerca do significado e alcance do artigo 5º, § 211 da Constituição de 1988 e os critérios para aferição da fundamentalidade material de um direito na doutrina e jurisprudência. Por fim, trata de algumas questões controvertidas relacionadas a cláusula de abertura constitucional a novos direitos fundamentais. |
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