Lei nº 11.106/05 : primeiras impressões
Registra as impressões iniciais causadas pela Lei n° 11.106, de 2005, que introduziu diversas modificações no Código Penal, notadamente nos crimes contra os costumes, analisando principalmente, o que a legislação deixou de abordar.
| Autor principal: | Bastos, Marcelo Lessa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-246902024-09-24 Lei nº 11.106/05 : primeiras impressões Lei n. 11106 / 2005 : primeiras impressões Bastos, Marcelo Lessa Crime contra os costumes, legislação, alteração, Brasil Crime sexual, Brasil Estupro, Brasil Atentado ao pudor, Brasil Sedução, Brasil Lenocínio, Brasil Extinção da punibilidade, Brasil Adultério, Brasil Sequestro, Brasil Rapto, Brasil Assédio sexual, Brasil Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Violação Caftinismo Proxenetismo Rufianismo Tráfico branco Tráfico de mulheres Atentado contra a vida Crime contra a liberdade sexual Registra as impressões iniciais causadas pela Lei n° 11.106, de 2005, que introduziu diversas modificações no Código Penal, notadamente nos crimes contra os costumes, analisando principalmente, o que a legislação deixou de abordar. 2009-10-01T19:47:04Z 2009-10-01T19:47:04Z 2005-06 Artigo BASTOS, Marcelo Lessa. Lei nº 11.106/05: primeiras impressões. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 6, n. 6, p. 207-226, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24690>. Acesso em: 1 out. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24690 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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Registra as impressões iniciais causadas pela Lei n° 11.106, de 2005, que introduziu diversas modificações no Código Penal, notadamente nos crimes contra os costumes, analisando principalmente, o que a legislação deixou de abordar. |
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