O papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade concentrado
Discorre sobre o controle da contitucionalidade concentrado e a efetividade das normas constitucionais. Tece considerações acerca da função do Advogado-Geral da União e a supremacia e rigidez do texto constitucional.
| Autor principal: | Souza, Michelle Amorim Sancho |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-247262024-09-24 O papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade concentrado Souza, Michelle Amorim Sancho Advogado-Geral da União, competência, Brasil Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU), competência Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU), aspectos constitucionais Controle da constitucionalidade, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Discorre sobre o controle da contitucionalidade concentrado e a efetividade das normas constitucionais. Tece considerações acerca da função do Advogado-Geral da União e a supremacia e rigidez do texto constitucional. 2009-10-02T21:20:24Z 2009-10-02T21:20:24Z 2007-07 Artigo SOUZA, Michelle Amorim Sancho. O papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade concentrado. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 5, n. 1, p. 210-226, jan./jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24726>. Acesso em: 2 out. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24726 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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