A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro
Faz uma análise do instituto da proteção ao devedor no direito romano, no direito português e no direito brasileiro, tendo em vista o desenvolvimento da proteção ao devedor no direito brasileiro anterior e posterior ao Código Civil de 2002 e na legislação contemporânea, tecendo considerações a re...
| Autor principal: | Mota, Maurício Jorge Pereira da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-24802 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-248022024-05-28 A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro Mota, Maurício Jorge Pereira da Devedor, proteção, história Devedor, proteção, direito comparado, Brasil, Portugal Devedor, proteção, Brasil Devedor (direito romano) Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Devedores e credores Faz uma análise do instituto da proteção ao devedor no direito romano, no direito português e no direito brasileiro, tendo em vista o desenvolvimento da proteção ao devedor no direito brasileiro anterior e posterior ao Código Civil de 2002 e na legislação contemporânea, tecendo considerações a respeito da natureza da obrigação e a proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro. 2009-10-08T19:24:55Z 2009-10-08T19:24:55Z 2006 Artigo de revista Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 9, p. 297-377, jul./dez. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24802 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Devedor, proteção, história Devedor, proteção, direito comparado, Brasil, Portugal Devedor, proteção, Brasil Devedor (direito romano) Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Devedores e credores |
| spellingShingle |
Devedor, proteção, história Devedor, proteção, direito comparado, Brasil, Portugal Devedor, proteção, Brasil Devedor (direito romano) Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Devedores e credores Mota, Maurício Jorge Pereira da A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro |
| description |
Faz uma análise do instituto da proteção ao devedor no direito romano, no direito português
e no direito brasileiro, tendo em vista o desenvolvimento da proteção ao devedor no direito brasileiro anterior e posterior ao Código Civil de 2002 e na legislação contemporânea, tecendo considerações a respeito da natureza da obrigação e a proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Mota, Maurício Jorge Pereira da |
| title |
A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro |
| title_short |
A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro |
| title_full |
A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro |
| title_fullStr |
A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro |
| title_full_unstemmed |
A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro |
| title_sort |
proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24802 |
| _version_ |
1806211625744596992 |
| score |
12,587216 |