A indevida criminalização da radiodifusão irregular
Versa sobre a criminalização da radiodifusão irregular, questionando se tal infração como delito, em cotejo com fundamentos constitucionais aduzidos.
| Autor principal: | Carvalho, Feliciano de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-25047 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-250472024-09-24 A indevida criminalização da radiodifusão irregular Carvalho, Feliciano de Radiodifusão, criminalização, Brasil Infração, Brasil Radiocomunicação, aspectos jurídicos, Brasil Radiocomunicação, aspectos constitucionais, Brasil Estação de rádio, Brasil Concessão de rádio e televisão, Brasil Emissora de rádio Versa sobre a criminalização da radiodifusão irregular, questionando se tal infração como delito, em cotejo com fundamentos constitucionais aduzidos. 2009-10-20T19:18:08Z 2009-10-20T19:18:08Z 2009-07 Artigo CARVALHO, Feliciano de. A indevida criminalização da radiodifusão irregular. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 6-7, p. 35-46, jun./jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25047>. Acesso em 20 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25047 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Radiodifusão, criminalização, Brasil Infração, Brasil Radiocomunicação, aspectos jurídicos, Brasil Radiocomunicação, aspectos constitucionais, Brasil Estação de rádio, Brasil Concessão de rádio e televisão, Brasil Emissora de rádio |
| spellingShingle |
Radiodifusão, criminalização, Brasil Infração, Brasil Radiocomunicação, aspectos jurídicos, Brasil Radiocomunicação, aspectos constitucionais, Brasil Estação de rádio, Brasil Concessão de rádio e televisão, Brasil Emissora de rádio Carvalho, Feliciano de A indevida criminalização da radiodifusão irregular |
| description |
Versa sobre a criminalização da radiodifusão irregular, questionando se tal infração como delito, em cotejo com fundamentos constitucionais aduzidos. |
| format |
Artigo |
| author |
Carvalho, Feliciano de |
| title |
A indevida criminalização da radiodifusão irregular |
| title_short |
A indevida criminalização da radiodifusão irregular |
| title_full |
A indevida criminalização da radiodifusão irregular |
| title_fullStr |
A indevida criminalização da radiodifusão irregular |
| title_full_unstemmed |
A indevida criminalização da radiodifusão irregular |
| title_sort |
indevida criminalização da radiodifusão irregular |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25047 |
| _version_ |
1811125419008589824 |
| score |
12,587216 |