Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro
Discute a origem dos embargos declaratórios e sua finalidade. Examina a natureza jurídica dos embargos com base na doutrina, visando esclarecer sua natureza recursal, admitida pelo Código de processo civil. Comenta o cabimento dos embargos declaratórios em casos de omissão, obscuridade ou contradiçã...
| Autor principal: | Viana, Juvêncio Vasconcelos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-25055 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-250552024-09-24 Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro Viana, Juvêncio Vasconcelos Embargos de declaração, Brasil Decisão interlocutória, Brasil Reforma processual civil, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Juizado especial cível, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Juizado especial civil Sentença interlocutória Discute a origem dos embargos declaratórios e sua finalidade. Examina a natureza jurídica dos embargos com base na doutrina, visando esclarecer sua natureza recursal, admitida pelo Código de processo civil. Comenta o cabimento dos embargos declaratórios em casos de omissão, obscuridade ou contradição. Aponta outras situações em que os embargos declaratórios podem, ou não, ser admitidos, e discorre sobre seu caráter infringencial. 2009-10-20T20:25:55Z 2009-10-20T20:25:55Z 1998 Artigo VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 1, n. 2, p. 159-172, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25055>. Acesso em: 20 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25055 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Embargos de declaração, Brasil Decisão interlocutória, Brasil Reforma processual civil, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Juizado especial cível, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Juizado especial civil Sentença interlocutória |
| spellingShingle |
Embargos de declaração, Brasil Decisão interlocutória, Brasil Reforma processual civil, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Juizado especial cível, Brasil Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Juizado especial civil Sentença interlocutória Viana, Juvêncio Vasconcelos Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro |
| description |
Discute a origem dos embargos declaratórios e sua finalidade. Examina a natureza jurídica dos embargos com base na doutrina, visando esclarecer sua natureza recursal, admitida pelo Código de processo civil. Comenta o cabimento dos embargos declaratórios em casos de omissão, obscuridade ou contradição. Aponta outras situações em que os embargos declaratórios podem, ou não, ser admitidos, e discorre sobre seu caráter infringencial. |
| format |
Artigo |
| author |
Viana, Juvêncio Vasconcelos |
| title |
Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro |
| title_short |
Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro |
| title_full |
Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro |
| title_fullStr |
Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro |
| title_full_unstemmed |
Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro |
| title_sort |
considerações acerca dos embargos de declaração no processo civil brasileiro |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25055 |
| _version_ |
1811125419272830976 |
| score |
12,572395 |