Breves reflexões sobre a Lei 12.015/2009
Tece considerações acerca da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, que alterou o título VI da Parte Especial do Código Penal, que tratava dos crimes contra os costumes, com especial enfoque nos delitos contra a dignidade sexual e corrupção de menores.
| Autor principal: | Pinheiro, Lucas Correa Abrantes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-252382024-09-24 Breves reflexões sobre a Lei 12.015/2009 Pinheiro, Lucas Correa Abrantes Crime contra os costumes, legislação, Brasil Crime sexual, legislação, Brasil Estupro, legislação, Brasil Corrupção de menores, legislação, Brasil Brasil. [Código penal (1940)], alteração Brasil. [Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Violação Crime contra a liberdade sexual Tece considerações acerca da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, que alterou o título VI da Parte Especial do Código Penal, que tratava dos crimes contra os costumes, com especial enfoque nos delitos contra a dignidade sexual e corrupção de menores. 2009-10-27T13:58:43Z 2009-10-27T13:58:43Z 2009-09 Artigo PINHEIRO, Lucas Correa Abrantes. Breves reflexões sobre a Lei 12.015/2009. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21 n. 9, p. 65-67, set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25238>. Acesso em: 26 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25238 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Crime contra os costumes, legislação, Brasil Crime sexual, legislação, Brasil Estupro, legislação, Brasil Corrupção de menores, legislação, Brasil Brasil. [Código penal (1940)], alteração Brasil. [Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Violação Crime contra a liberdade sexual Pinheiro, Lucas Correa Abrantes Breves reflexões sobre a Lei 12.015/2009 |
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Tece considerações acerca da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, que alterou o
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