Estudo de impacto de vizinhança : um instrumento para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tece algumas considerações sobre o instrumento de política urbana conhecido como Estudo de Impacto de Vizinhança, considerando o conceito contemporâneo de meio ambiente e o reconhecimento deste como um direito fundamental decorrente do direito à vida e à dignidade
| Autor principal: | Willemam, Cyntia da Silva Almeida |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-252682024-09-24 Estudo de impacto de vizinhança : um instrumento para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado Willemam, Cyntia da Silva Almeida Impacto ambiental, Brasil Direito de vizinhança, Brasil Proteção ambiental, Brasil Política urbana, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Tece algumas considerações sobre o instrumento de política urbana conhecido como Estudo de Impacto de Vizinhança, considerando o conceito contemporâneo de meio ambiente e o reconhecimento deste como um direito fundamental decorrente do direito à vida e à dignidade 2009-10-27T17:14:28Z 2009-10-27T17:14:28Z 2007-06 Artigo WILLEMAM, Cyntia da Silva Almeida . Estudo de impacto de vizinhança: um instrumento para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 8, n. 10, p. 199-223, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25268>. Acesso em: 6 out. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25268 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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Impacto ambiental, Brasil Direito de vizinhança, Brasil Proteção ambiental, Brasil Política urbana, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção |
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Tece algumas considerações sobre o instrumento de política urbana conhecido como Estudo de Impacto de Vizinhança, considerando o conceito contemporâneo de meio ambiente e o reconhecimento deste como um direito fundamental decorrente do direito à vida e à dignidade |
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