O art. 285 - A do Código de processo civil : a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual
Aponta os requisitos necessários para aplicação da Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, que acresce o artigo 285-A à lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, examinando as questões relativas à sua constitucionalidade, para que, ao final, possa ser analisada a efetividade processual oriunda do ar...
| Autor principal: | Miller, Cristiano Simão |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-25386 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-253862024-09-24 O art. 285 - A do Código de processo civil : a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual Miller, Cristiano Simão Processo civil, Brasil Julgamento (processo civil), Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Processo Aponta os requisitos necessários para aplicação da Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, que acresce o artigo 285-A à lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, examinando as questões relativas à sua constitucionalidade, para que, ao final, possa ser analisada a efetividade processual oriunda do art. 285-A, do Código de processo civil. 2009-11-03T00:15:07Z 2009-11-03T00:15:07Z 2007-06 Artigo MILLER, Cristiano Simão. O art. 285-A do Código de processo civil: a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 8, n. 10, p. 29-55, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25386>. Acesso em: 6 out. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25386 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Processo civil, Brasil Julgamento (processo civil), Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Processo |
| spellingShingle |
Processo civil, Brasil Julgamento (processo civil), Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Processo Miller, Cristiano Simão O art. 285 - A do Código de processo civil : a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual |
| description |
Aponta os requisitos necessários para aplicação da Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, que acresce o artigo 285-A à lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, examinando as questões relativas
à sua constitucionalidade, para que, ao final, possa ser analisada a efetividade processual oriunda do art. 285-A, do Código de processo civil. |
| format |
Artigo |
| author |
Miller, Cristiano Simão |
| title |
O art. 285 - A do Código de processo civil : a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual |
| title_short |
O art. 285 - A do Código de processo civil : a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual |
| title_full |
O art. 285 - A do Código de processo civil : a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual |
| title_fullStr |
O art. 285 - A do Código de processo civil : a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual |
| title_full_unstemmed |
O art. 285 - A do Código de processo civil : a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual |
| title_sort |
o art. 285 - a do código de processo civil : a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25386 |
| _version_ |
1811125428895612928 |
| score |
12,587216 |