O poder constituinte e sua expressão política
Discorre sobre o poder constituinte, apresentando seus vários conceitos, natureza jurídica, titularidade e espécies, forma de expressão e limites.
Autor principal: | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-255152024-09-24 O poder constituinte e sua expressão política Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção Poder constituinte Controle de constitucionalidade Constituição Revolução, aspectos jurídicos Revolução, aspectos sociais Sieyès, Emmanuel Joseph, 1748-1836, crítica e interpretação Poder constituinte, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Constituição, história, Brasil Carta constitucional Lei maior Magna carta Discorre sobre o poder constituinte, apresentando seus vários conceitos, natureza jurídica, titularidade e espécies, forma de expressão e limites. 2009-11-09T12:07:26Z 2009-11-09T12:07:26Z 2004 Artigo ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. O poder constituinte e sua expressão política. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 4/5, n. 4/5, p. 9-39, 2003-2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25515>. Acesso em: 5 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25515 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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