Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli
Aborda o direito sob a concepção de um sistema de garantias, proposto por Ferrajoli. Analisa seu conceito formal de direitos fundamentais e a superação da dicotomia obrigações de fazer ou não fazer, necessária para a efetivação dos direitos civis e sociais, e, por fim, trata da estrutura dos direito...
| Autor principal: | Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-255302024-09-24 Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Direitos e garantias individuais, Brasil Liberdade sindical, Brasil Obrigação negativa, Brasil Obrigação, Brasil Ferrajoli, Luigi, 1940-, crítica e interpretação Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Obrigação de não fazer Obrigação jurídica Aborda o direito sob a concepção de um sistema de garantias, proposto por Ferrajoli. Analisa seu conceito formal de direitos fundamentais e a superação da dicotomia obrigações de fazer ou não fazer, necessária para a efetivação dos direitos civis e sociais, e, por fim, trata da estrutura dos direitos de liberdade sindical e sua exigibilidade. 2009-11-10T15:25:28Z 2009-11-10T15:25:28Z 2004 Artigo SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema da garantias: um diálogo com Luigi Ferrajoli. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 4/5, n.4/5, p. 303-323, 2003-2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25530>. Acesso em: 10 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25530 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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Aborda o direito sob a concepção de um sistema de garantias, proposto por Ferrajoli. Analisa seu conceito formal de direitos fundamentais e a superação da dicotomia obrigações de fazer ou não fazer, necessária para a efetivação dos direitos civis e sociais, e, por fim, trata da estrutura dos direitos de liberdade
sindical e sua exigibilidade. |
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