Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli

Aborda o direito sob a concepção de um sistema de garantias, proposto por Ferrajoli. Analisa seu conceito formal de direitos fundamentais e a superação da dicotomia obrigações de fazer ou não fazer, necessária para a efetivação dos direitos civis e sociais, e, por fim, trata da estrutura dos direito...

Autor principal:	Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, Brasil Liberdade sindical, Brasil Obrigação negativa, Brasil Obrigação, Brasil Ferrajoli, Luigi, 1940-, crítica e interpretação Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Obrigação de não fazer Obrigação jurídica
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli
por: Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Publicado em: (2009)

O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli : notas preliminares
por: Maia, Alexandre da
Publicado em: (2007)

A separação de poderes e a tutela dos direitos sociais
por: Martins, Tiago do Carmo
Publicado em: (2015)

A validade da norma jurídica e a democracia para Kelsen, Bobbio e Ferrajoli: uma crítica à concepção puramente formal = The law's validity and democracy of Kelsen, Bobbio and Ferrajoli: a criticism about the purely formal conception
por: Malvasio, Daniela Ruschel
Publicado em: (2018)

Liberdade contratual como direito fundamental e seus limites
por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado em: (2023)

Ilegitimidade da exclusão dos optantes pelo programa Refis com fundamento nas resoluções CG/Refis 9 e 20, de 2001
por: Thaddeu, Ana Maria Pereira, et al.
Publicado em: (2011)

Dom Helder e os direitos humanos
por: Cantarelli, Margarida de Oliveira
Publicado em: (2010)

Dom Helder e os direitos humanos
por: Cantarelli, Margarida de Oliveira
Publicado em: (2010)

Liberdade sindical no Brasil: previsão normativa constitucional e realidade fática atual
por: Alves, Amauri Cesar
Publicado em: (2018)

A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: esboço e críticas
por: Amorim, Letícia Balsamão
Publicado em: (2023)

A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: esboço e críticas
por: Amorim, Letícia Balsamão
Publicado em: (2023)

A crise da democracia e o desmantelamento do Estado social: implicações e desafios a partir da perspectiva de Luigi Ferrajoli = The crisis of democracy and the dismantlement of the Welfare State: implications and challlenges from Luigi Ferrajoli’s perspectives
por: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicado em: (2017)

O dever de negociar: uma visão Brasil/Espanha
por: Damiano, Henrique
Publicado em: (2008)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

Da questão do prazo em dobro (ou não) da Defensoria Pública nos procedimentos sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente: impressões
por: Franco, Fábio Luís
Publicado em: (2024)

Legado Orwell: o paradigma da ultravigilância
por: Cecilio, Leonardo Rezende
Publicado em: (2014)

A necessária abertura procedimental da fórmula-peso de Robert Alexy = The necessary procedural opening of Robert Alexy’s weight-formula
por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
Publicado em: (2020)

Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve
por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

O direito do trabalho e os direitos fundamentais
por: Brain, Daniel Horacio
Publicado em: (2011)

Liberdade de expressão e o discurso de ódio: notas sobre a jurisprudência constitucional dos EUA, da Alemanha e do Brasil = Freedom of speech and hate speech: notes on the constitutional jurisprudence of the USA, Germany and Brazil
por: Fernandes, Rômulo Magalhães, et al.
Publicado em: (2017)

Direito penal do inimigo : alternativa de eficácia do sistema repressivo compatível com o Estado Democrático de Direito ?
por: Araújo, Marcelo Cunha de
Publicado em: (2011)

Democracia liberal e direitos individuais: a epistemologia jurídica por trás do Estado Moderno
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2023)

El derecho al Sabbath: una interpretación del culto al sabbath desde la teoría jurídica de Ronald Dworkin = The right to Sabbath: an interpretation of the cult of the sabbath from the legal theory of Ronald Dworkin
por: Rojas, Carlos Alberto Jaramillo, et al.
Publicado em: (2017)

A Constituição Federal e a condução processual = The Federal Constitution and procedural conduction
por: Torres, Antonio Carlos Esteves
Publicado em: (2022)

Religião e direitos fundamentais : o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro = Religion and fundamental rights: the principle of religious freedom in the brazilian democratic constitutional state
por: Morais, Márcio Eduardo Pedrosa
Publicado em: (2012)

O Ministério Público e os direitos humanos
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2017)

A impossibilidade de vedação legislativa absoluta a liberdade provisória: uma construção do processo penal constitucional
por: Silva, Antônia Claudiene da, et al.
Publicado em: (2013)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

El nuevo Código Procesal Constitucional de Perú. Algunas reflexiones críticas = The new Constitutional Procedural Code of Peru. Some critical reflections
por: Figueroa Gutarra, Edwin
Publicado em: (2022)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order
por: Leite, Samuel Pinheiro
Publicado em: (2012)

Aspectos importantes da contribuição confederativa : a ilegalidade da sua cobrança de trabalhadores rurais não sindicalizados
por: Schaper, Henrique, et al.
Publicado em: (2011)

Colisão de normas: distinção entre ponderação e juízo de adequação
por: Acunha, Fernando José Gonçalves
Publicado em: (2023)

Jurisdição e competência internacional: a ação legiferante e a ação executiva do Estado em relação à órbita internacional: breves considerações à luz do Direito Internacional
por: Carvalho, Leonardo Arquimimo de
Publicado em: (2023)

A teoria do "overruling" à luz de Robert Alexy: direitos fundamentais, consenso e superação do precedente = Theory of overruling in the light of Robert Alexy: fundamental rights, consensus and overcoming the precedent
por: Rocha, Leonardo Bolelli da
Publicado em: (2019)

Choque entre direitos fundamentais: consenso ou controvérsia?
por: Aragão, João Carlos Medeiros de
Publicado em: (2023)

O Ministério Público de Contas: autonomia e dimensão institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The Public Prosecution Audit Office: self-government and institutional dimension in Brazilian legal order
por: Silva, Aurélio Joaquim da, et al.
Publicado em: (2023)

A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
por: Taiar, Rogério
Publicado em: (2023)

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2023)

A questão social na visão filosófica e histórica do constitucionalismo: a Constituição brasileira de 1988 e a garantia da educação como requisito à realização dos direitos fundamentais = Social issue through the history of constitutionalism: the 1988 Brazilian Constitution and the right to education as a requirement for the realization of fundamental rights
por: Nascimento, Raquel Branquinho Pimenta Mamede
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais