Aspectos da Política Nacional do Meio Ambiente : o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambiental
Apresenta algumas noções concernentes aos aspectos da política nacional do meio ambiente, analisando os instrumentos de gestão ambiental pública. Posteriormente, tece ponderações sobre o estudo prévio de impacto ambiental e sua natureza jurídica.
| Autor principal: | Fontenelle, Miriam |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-255702024-09-24 Aspectos da Política Nacional do Meio Ambiente : o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambiental Fontenelle, Miriam Política ambiental, Brasil Impacto ambiental, Brasil Gerenciamento ambiental, Brasil Impacto ambiental, relatório, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Licenciamento ambiental, Brasil Gestão ambiental Meio ambiente Política do meio ambiente Meio ambiente, política Ecologia, política Apresenta algumas noções concernentes aos aspectos da política nacional do meio ambiente, analisando os instrumentos de gestão ambiental pública. Posteriormente, tece ponderações sobre o estudo prévio de impacto ambiental e sua natureza jurídica. 2009-11-10T19:52:14Z 2009-11-10T19:52:14Z 2004 Artigo FONTENELLE, Miriam. Aspectos da Política Nacional do Meio Ambiente: o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambiental. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 4/5, n. 4/5, p. 271-302, 2003-2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25570>. Acesso em: 10 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25570 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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