Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar
Discute acerca da composição do conselho tutelar e descreve os atributos básicos necessários para sua formação. Analisa fatores que podem levar à anulação do processo de escolha dos membros do conselho e comenta a provável intervenção do Ministério Público em casos que apresentem irregularidades. Ap...
| Autor principal: | Lamenza, Francismar |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-256832024-09-24 Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar Lamenza, Francismar Conselho tutelar, eleição, Brasil Direitos do menor, Brasil Ministério público, competência, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] São Paulo (Estado), Brasil Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Discute acerca da composição do conselho tutelar e descreve os atributos básicos necessários para sua formação. Analisa fatores que podem levar à anulação do processo de escolha dos membros do conselho e comenta a provável intervenção do Ministério Público em casos que apresentem irregularidades. Apresenta e analisa um caso ocorido em São Paulo no ano de 1995. 2009-11-16T15:59:26Z 2009-11-16T15:59:26Z 2001-06 Artigo LAMENZA, Francismar. Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 194, p. 79-86, abr./jun. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25683>. Acesso em: 3 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25683 pt_BR Justitia |
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Discute acerca da composição do conselho tutelar e descreve os atributos básicos necessários para sua formação. Analisa fatores que podem levar à anulação do processo de escolha dos membros do conselho e comenta a provável intervenção do Ministério Público em casos que apresentem irregularidades. Apresenta e analisa um caso ocorido em São Paulo no ano de 1995. |
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