Considerações críticas em torno de três princípios fundamentais do direito penal
Apresenta análise crítica à posição do direito como realização tendencial, sob forma normativa, dos ideais neutros, universais e a-históricos de justiça, enfocando a análise no direito penal, mais especificamente em três de seus princípios fundamentais: o princípio da igualdade, o princípio da legal...
| Autor principal: | Sotto Maior Neto, Olympio de Sá |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-257652024-09-24 Considerações críticas em torno de três princípios fundamentais do direito penal Sotto Maior Neto, Olympio de Sá Direito penal, Brasil Princípio da legalidade, Brasil Reserva legal, Brasil Prevenção (direito penal), Brasil Igualdade perante a lei, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Direito criminal Apresenta análise crítica à posição do direito como realização tendencial, sob forma normativa, dos ideais neutros, universais e a-históricos de justiça, enfocando a análise no direito penal, mais especificamente em três de seus princípios fundamentais: o princípio da igualdade, o princípio da legalidade ou reserva legal e o princípio do fim ou da prevenção da pena. 2009-11-23T14:00:54Z 2009-11-23T14:00:54Z 1988-03 Artigo SOTTO MAIOR NETO, Olympio de Sá. Considerações críticas em torno de três princípios fundamentais do direito penal. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 141, p. 31-41, jan./mar. 1988. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25765>. Acesso em: 20 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25765 pt_BR Justitia |
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Apresenta análise crítica à posição do direito como realização tendencial, sob forma normativa, dos ideais neutros, universais e a-históricos de justiça, enfocando a análise no direito penal, mais especificamente em três de seus princípios fundamentais: o princípio da igualdade, o princípio da legalidade ou reserva legal e o princípio do fim ou da prevenção da pena. |
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