Ministério público na fronteira entre a justiça e a política
Analisa o processo de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro. Examina os principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiníram as atividades do Ministério Público. Explica como a Constituição de 1988, ao consolidar normas anteriormente isoladas, produziu um arranjo...
| Autor principal: | Arantes, Rogério B. |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa o processo de reconstrução
institucional do Ministério Público brasileiro. Examina os principais textos
legais que, nas últimas duas décadas, redefiníram
as atividades do Ministério Público. Explica como
a Constituição de 1988, ao consolidar normas anteriormente
isoladas, produziu um arranjo institucional
que introduziu uma extensa judicialização
da politica e uma politização das instituições
judiciais, especialmente do Ministério Público. Aborda a renovação doutrinal e ideológica dos promotores públicos. Discute a questão do combate à
corrupção por meio do sistema judiciário. Aponta
alguns dos limites e contradições da judicialização
da política e da politização do Ministério
Público no Brasil. Enfoca a questão da efetividade processual e o problema do foro privilegiado. |
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