Ministério público na fronteira entre a justiça e a política
Analisa o processo de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro. Examina os principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiníram as atividades do Ministério Público. Explica como a Constituição de 1988, ao consolidar normas anteriormente isoladas, produziu um arranjo...
| Autor principal: | Arantes, Rogério B. |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-260162024-09-24 Ministério público na fronteira entre a justiça e a política Arantes, Rogério B. Ministério público, competência, Brasil Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil Direito e política, Brasil Corrupção, controle, Brasil Sistema judicário, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Foro privilegiado, Brasil Foro especial Analisa o processo de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro. Examina os principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiníram as atividades do Ministério Público. Explica como a Constituição de 1988, ao consolidar normas anteriormente isoladas, produziu um arranjo institucional que introduziu uma extensa judicialização da politica e uma politização das instituições judiciais, especialmente do Ministério Público. Aborda a renovação doutrinal e ideológica dos promotores públicos. Discute a questão do combate à corrupção por meio do sistema judiciário. Aponta alguns dos limites e contradições da judicialização da política e da politização do Ministério Público no Brasil. Enfoca a questão da efetividade processual e o problema do foro privilegiado. 2009-12-02T19:32:09Z 2009-12-02T19:32:09Z 2007-12 Artigo ARANTES, Rogério B. Ministério Público na fronteira entre a justiça e a política. Justitia, São Paulo, v. 64, n. 197, p. 325-335, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26016>. Acesso em: 30 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26016 pt_BR Justitia |
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Ministério público, competência, Brasil Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil Direito e política, Brasil Corrupção, controle, Brasil Sistema judicário, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Foro privilegiado, Brasil Foro especial Arantes, Rogério B. Ministério público na fronteira entre a justiça e a política |
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Analisa o processo de reconstrução
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legais que, nas últimas duas décadas, redefiníram
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a Constituição de 1988, ao consolidar normas anteriormente
isoladas, produziu um arranjo institucional
que introduziu uma extensa judicialização
da politica e uma politização das instituições
judiciais, especialmente do Ministério Público. Aborda a renovação doutrinal e ideológica dos promotores públicos. Discute a questão do combate à
corrupção por meio do sistema judiciário. Aponta
alguns dos limites e contradições da judicialização
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Público no Brasil. Enfoca a questão da efetividade processual e o problema do foro privilegiado. |
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