Responsabilidade fiscal e os 25 anos de constituição federal
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)
Os conselhos de contribuintes como espaços democráticos : um exercício de cidadania fiscal
Aborda os desafios e limites da participação e deliberação sociopolítica envolvendo Estado e sociedade, com enfoque no efetivo controle social exercido pelos conselhos de contribuintes que, em esfera municipal de governo, limitam a atuação estatal, promovendo o exercício de cidadania fiscal.
Na minha lista:
| Autor principal: | Medeiros, André Antonio A. de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Responsabilidade fiscal e os 25 anos de constituição federal
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
O dever fundamental de contribuir e cidadania fiscal : dois lados da mesma moeda
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
Planejamento tributário : a desconstrução de mitos como premissa para a construção da segurança jurídica e da justiça possíveis, à luz da Constituição de 1988
por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em: ([s.d) -
Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do poder judiciário na democracia representativa. A organização e o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005) -
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
Execuções fiscais no Brasil: estimativas e críticas à cobrança judicial de créditos = The Brazilian tax execution procedure: cost estimates and reviews over the judicial tax collection
por: Barreto, Aline Fleury
Publicado em: (2022) -
Meios coercitivos de cobrança de tributos Brasil-Portugal : um estudo comparado
por: Cavagni, Marília da Silva, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Uma cidadania a inventar: a democracia missionária de 1988
por: Lopes, Júlio Aurélio Vianna
Publicado em: (2023) -
O habeas data como garantia constitucional adequada para a obtenção dos dados concernentes ao pagamento de tributos do própio contribuinte constantes dos sistemas informatizados de apoio à arrecadação dos órgãos da administração fazendária dos entes estatais (RE n. 673.707)
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A autotutela tributária e o contribuinte
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)