Os contrastes culturais nas democracias constitucionais : reflexões sobre a conformação ético-política do direito

Tece um estudo sobre os contrastes culturais nas democracias constitucionais, examinando as dificuldades genéricas que envolvem a manutenção de condições favoráveis a estabilidade normativa em sociedades democráticas, tendo como pressupostos o valor da liberdade e da igualdade, a percepção do fato e...

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Autor principal: Möller, Josué Emilio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
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Resumo: Tece um estudo sobre os contrastes culturais nas democracias constitucionais, examinando as dificuldades genéricas que envolvem a manutenção de condições favoráveis a estabilidade normativa em sociedades democráticas, tendo como pressupostos o valor da liberdade e da igualdade, a percepção do fato e do valor do pluralismo cultural, o valor da tolerância e o valor de um sistema jurídico e político-social de garantias alicerçado num compromisso constitucional.