A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
Trata-se de jurisprudência comentada.
| Principais autores: | Martins, William de Almeida, Afonso, Thiago Correia |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-267992024-09-24 A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova Martins, William de Almeida Afonso, Thiago Correia Sursis, Brasil Extinção da punibilidade, Brasil Princípio da razoabilidade, Brasil Prova (direito penal), Brasil Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] Sursis, jurisprudência, Brasil Extinção da punibilidade, jurisprudência, Brasil Brasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)] Trata-se de jurisprudência comentada. Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relativa a processo onde o Ministério Público do Rio Grande do Sul postulou o afastamento da extinção da punibilidade e versa sobre a questão da suspensão condicional do processo e seu descumprimento após o período de prova. 2010-01-26T14:56:20Z 2010-01-26T14:56:20Z 2007-06 Artigo MARTINS, William de Almeida; AFONSO, Thiago Correia. A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p.322-325, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26799>. Acesso em: 22 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26799 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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