Uniões homoafetivas : uma nova modalidade de família?
Discute a união estável partindo do constante na Constituição Federal brasileira, questionando se os tipos de entidades familiares citados são apenas ilustrativos e se somente estes devem estar sob proteção do Estado. Discorre sobre a união homoafetiva, ponderando se tal relação deve ser considerada...
| Autor principal: | Horsth, Lidiane Duarte |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-270032024-09-24 Uniões homoafetivas : uma nova modalidade de família? Horsth, Lidiane Duarte União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil Homossexualidade, Brasil União estável, aspectos constitucionais, Brasil Família, aspectos constitucionais, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Homossexualismo Constituição, interpretação Interpretação constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta Discute a união estável partindo do constante na Constituição Federal brasileira, questionando se os tipos de entidades familiares citados são apenas ilustrativos e se somente estes devem estar sob proteção do Estado. Discorre sobre a união homoafetiva, ponderando se tal relação deve ser considerada ou não como entidade familiar. Comenta a semelhança entre as uniões livres entre homem e mulher, e as relações entre homossexuais no âmbito da jurisprudência. Pondera acerca das semelhanças e divergências entre a união afetiva homossexual e a união estável heterossexual. 2010-02-03T17:29:04Z 2010-02-03T17:29:04Z 2007-12 Artigo HORSTH, Lidiane Duarte. Uniões homoafetivas: uma nova modalidade de família?. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 220-242, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27003>. Acesso em: 3 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27003 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Discute a união estável partindo do constante na Constituição Federal brasileira, questionando se os tipos de entidades familiares citados são apenas ilustrativos e se somente estes devem estar sob proteção do Estado. Discorre sobre a união homoafetiva, ponderando se tal relação deve ser considerada ou não como entidade familiar. Comenta a semelhança entre as uniões livres entre homem e mulher, e as relações entre homossexuais no âmbito da jurisprudência. Pondera acerca das semelhanças e divergências entre a união afetiva homossexual e a união estável heterossexual. |
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