Papel social da Justiça Federal : garantia de cidadania
Faz uma abordagem histórica da Justiça Federal no Brasil, apresentando alguns casos paradigmáticos de atuação da Justiça Federal em favor da cidadania e de concretização dos valores constitucionais após a Constituição Federal de 1988. Tece algumas considerações acerca das perspectivas e dos problema...
| Autor principal: | Lima, George Marmelstein |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-272122024-09-24 Papel social da Justiça Federal : garantia de cidadania Lima, George Marmelstein Justiça federal, história, Brasil, 1890-2005 Constituição, história, Brasil Direito à saúde, Brasil Minoria, proteção, Brasil Pessoa portadora de deficiência, proteção, Brasil Discriminação sexual, Brasil Discriminação racial, Brasil Aposentado, proteção, Brasil Servidor público, proteção, Brasil Proteção ambiental, Brasil Trabalhador aposentado Direito das minorias Discriminação de sexo Mulher, discriminação Sexo, discriminação Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Agente público Carta constitucional Lei maior Magna carta Deficiente Pessoa deficiente Portadora de necessidades especiais Portador de deficiência Portador de necessidades especiais Faz uma abordagem histórica da Justiça Federal no Brasil, apresentando alguns casos paradigmáticos de atuação da Justiça Federal em favor da cidadania e de concretização dos valores constitucionais após a Constituição Federal de 1988. Tece algumas considerações acerca das perspectivas e dos problemas a serem enfrentados pela Justiça. 2010-02-12T18:35:44Z 2010-02-12T18:35:44Z 2005-04 Artigo LIMA, George Marmelstein. Papel social da Justiça Federal: garantia de cidadania. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 9, p. 11-82, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27212>. Acesso em: 4 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27212 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Faz uma abordagem histórica da Justiça Federal no Brasil, apresentando alguns casos paradigmáticos de atuação da Justiça Federal em favor da cidadania e de concretização dos valores constitucionais após a Constituição Federal de 1988. Tece algumas considerações acerca das perspectivas e dos problemas a serem enfrentados pela Justiça. |
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