Apontamentos sobre a redução da menoridade civil
Trata da redução da menoridade civil, estudando a matéria no Código Penal e no Estatuto da Criança do Adolescente. Examina os reflexos da redução na seara previdenciária, comparando as diferenças do novo e antigo Código Civil.
| Autor principal: | Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-27436 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-274362024-09-24 Apontamentos sobre a redução da menoridade civil Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de Menoridade, redução, Brasil Maioridade, Brasil Menor, responsabilidade penal, Brasil Capacidade civil, Brasil Idade (direito civil), Brasil Previdência social, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Trata da redução da menoridade civil, estudando a matéria no Código Penal e no Estatuto da Criança do Adolescente. Examina os reflexos da redução na seara previdenciária, comparando as diferenças do novo e antigo Código Civil. 2010-03-02T11:41:28Z 2010-03-02T11:41:28Z 2006 Artigo de revista Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 10, p. 151-163, dez. 2006.. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27436 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Menoridade, redução, Brasil Maioridade, Brasil Menor, responsabilidade penal, Brasil Capacidade civil, Brasil Idade (direito civil), Brasil Previdência social, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] |
| spellingShingle |
Menoridade, redução, Brasil Maioridade, Brasil Menor, responsabilidade penal, Brasil Capacidade civil, Brasil Idade (direito civil), Brasil Previdência social, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de Apontamentos sobre a redução da menoridade civil |
| description |
Trata da redução da menoridade civil, estudando a matéria no Código Penal e no Estatuto da Criança do Adolescente. Examina os reflexos da redução na seara previdenciária, comparando as diferenças do novo e antigo Código Civil. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de |
| title |
Apontamentos sobre a redução da menoridade civil |
| title_short |
Apontamentos sobre a redução da menoridade civil |
| title_full |
Apontamentos sobre a redução da menoridade civil |
| title_fullStr |
Apontamentos sobre a redução da menoridade civil |
| title_full_unstemmed |
Apontamentos sobre a redução da menoridade civil |
| title_sort |
apontamentos sobre a redução da menoridade civil |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27436 |
| _version_ |
1811125489700438016 |
| score |
12,587216 |