Segurança jurídica : liberdade e elisão

Aborda o direito à liberdade e a elisão sob a análise da questão da segurança jurídica.

Autor principal: Campos, Helio Silvio Ourem
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-274792024-09-24 Segurança jurídica : liberdade e elisão Campos, Helio Silvio Ourem Segurança jurídica, Brasil Liberdade, Brasil Elisão fiscal, Brasil Aborda o direito à liberdade e a elisão sob a análise da questão da segurança jurídica. 2010-03-02T18:22:04Z 2010-03-02T18:22:04Z 2002-12 Artigo CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem. Segurança jurídica: liberdade e elisão. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 4, p. 49-63, dez. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27479>. Acesso em: 11 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27479 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
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