A efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional
Trata da efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional, estudando esses direitos na Constituição de 1988. Relata o desafio da efetividade dos direitos sociais e o papel da tutela nesta questão.
| Autor principal: | Aguiar, Maria Madalena Salsa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-274842024-09-24 A efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional Aguiar, Maria Madalena Salsa Direitos humanos, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Trata da efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional, estudando esses direitos na Constituição de 1988. Relata o desafio da efetividade dos direitos sociais e o papel da tutela nesta questão. 2010-03-02T19:13:13Z 2010-03-02T19:13:13Z 2007-03 Artigo AGUIAR, Maria Madalena Salsa. A efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 13, p. 221-229, mar. 2007. disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27484>. Acesso em: 1 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27484 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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