O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito
Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobre a responsabilização pelo dano ao meio ambiente. Aborda questões como o cultivo de alimentos transgênicos e sua relação com a agressão ao meio ambiente.
| Autor principal: | Marinoni, Luiz Guilherme |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-276132024-09-24 O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito Marinoni, Luiz Guilherme Ação inibitória, Brasil Ato ilícito, Brasil Gerenciamento ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Administração de risco ambiental, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Gestão ambiental Meio ambiente Ato punível Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobre a responsabilização pelo dano ao meio ambiente. Aborda questões como o cultivo de alimentos transgênicos e sua relação com a agressão ao meio ambiente. 2010-03-08T20:19:41Z 2010-03-08T20:19:41Z 2006-12 Artigo MARINONI, Luiz Guilherme. O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 93-121, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27613>. Acesso em: 8 mar. 2010. MARINONI, Luiz Guilherme. O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 67, maio/jul. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27613>. Acesso em: 26 jul. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27613 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobre a responsabilização pelo dano ao meio ambiente. Aborda questões como o cultivo de alimentos transgênicos e sua relação com a agressão ao meio ambiente. |
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