Aspectos da Política Nacional do Meio Ambiente : o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambiental
por: Fontenelle, Miriam
Publicado em: (2009)
O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito
Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobre a responsabilização pelo dano ao meio ambiente. Aborda questões como o cultivo de alimentos transgênicos e sua relação com a agressão ao meio ambiente.
| Autor principal: | Marinoni, Luiz Guilherme |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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