Direito líquido e certo em mandado de segurança
Discorre sobre o direito líquido e certo em mandato de segurança e seus antecedentes históricos. Trata da ausência de instrumentos de garantia no início da república, e discorre sobre a história dos direitos individuais. Estuda as diversas concepções do direito líquido e certo e o analisa na jurispr...
| Autor principal: | Albuquerque, Felipe Vilar de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-276862024-09-24 Direito líquido e certo em mandado de segurança Albuquerque, Felipe Vilar de Mandado de segurança, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Mandado de segurança, história, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Amparo (recurso) Discorre sobre o direito líquido e certo em mandato de segurança e seus antecedentes históricos. Trata da ausência de instrumentos de garantia no início da república, e discorre sobre a história dos direitos individuais. Estuda as diversas concepções do direito líquido e certo e o analisa na jurisprudência do STF. 2010-03-10T20:33:14Z 2010-03-10T20:33:14Z 2007-03 Artigo de revista ALBUQUERQUE, Felipe Vilar de. Direito líquido e certo em mandado de segurança. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 13, p. 231-288, mar. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27686 pt_BR Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Discorre sobre o direito líquido e certo em mandato de segurança e seus antecedentes históricos. Trata da ausência de instrumentos de garantia no início da república, e discorre sobre a história dos direitos individuais. Estuda as diversas concepções do direito líquido e certo e o analisa na jurisprudência do STF. |
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