Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Direito líquido e certo : "ped...
  • Itens

Direito líquido e certo : "pedra de toque" do mandado de segurança

Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Autor principal: Maciel, Adhemar Ferreira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2012
Assuntos:
Mandado de segurança, aspectos constitucionais, Brasil
Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Amparo (recurso)
Recurso de inconstitucionalidade
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44991

Documentos relacionados

  • Das liminares nos mandados de segurança
    por: Carneiro, Athos Gusmão
    Publicado em: (2009)
  • Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
    por: Zavascki, Teori Albino
    Publicado em: (2012)
  • Mandado de segurança : extensão do conceito do direito líquido e certo : discricionariedade : concessão e suspensão da execução da liminar: efeitos jurídicos
    por: Meira, José de Castro
    Publicado em: (2008)
  • O habeas data frente a outros institutos de direito processual constitucional
    por: Guerra Filho, Willis Santiago
    Publicado em: (2010)
  • O triste panorama
    por: Ribeiro, Antônio de Pádua
    Publicado em: (2007)
  • Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
    por: Maia Filho, Napoleão Nunes
    Publicado em: (2010)
  • Concessão de liminares
    por: Alves, Eliana Calmon
    Publicado em: (2005)
  • Novas súmulas do STF e alguns reflexos sobre o mandado de segurança
    por: Greco, Leonardo
    Publicado em: (2011)
  • Mandado de segurança
    por: Lima, Arnaldo Esteves
    Publicado em: (2005)
  • Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil
    por: Ferreira, Paula Cristina
    Publicado em: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...