Inovações no processo civil em matéria recursal: considerações sobre a Lei nº 10.352/01
Analisa alguns aspectos da Lei n. 10.352, de 26 de dezembro de 2001, enfocando as modificações introduzidas pela referida lei, com destaque para o regramento do duplo grau e o regramento do agravo de instrumento.
| Autor principal: | Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-277602024-05-28 Inovações no processo civil em matéria recursal: considerações sobre a Lei nº 10.352/01 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Interposição de recurso, Brasil Embargos infrigentes, Brasil Grau de jurisdição, Brasil Agravo de instrumento, Brasil Recurso (processo civil), Brasil Embargos de nulidade Analisa alguns aspectos da Lei n. 10.352, de 26 de dezembro de 2001, enfocando as modificações introduzidas pela referida lei, com destaque para o regramento do duplo grau e o regramento do agravo de instrumento. 2010-03-16T13:26:04Z 2010-03-16T13:26:04Z 2002 Artigo de revista Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 3, p. 43-52, mar. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27760 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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