A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais
por: Joca, João Milton Chaves
Publicado em: (2017)
Legitimidade da atuação preventiva do Ministério público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde
Tece considerações sobre a natureza e a legitimidade da atuação do Ministério Público brasileiro na fiscalização da aplicação dos recursos financeiros nas áreas sociais, principalmente nas áreas da educação e saúde.
Na minha lista:
Autor principal: | Tatagiba, Glauber |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais
por: Joca, João Milton Chaves
Publicado em: (2017) -
A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais
por: Joca, João Milton Chaves
Publicado em: (2017) -
A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais
por: Joca, João Milton Chaves
Publicado em: (2017) -
A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais
por: Joca, João Milton Chaves
Publicado em: (2017) -
Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
por: Moraes, Daniela Marques de, et al.
Publicado em: (2022) -
Aplicação de recursos federais para a saúde; fiscalização
por: Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em: (2012) -
Ministério Público Militar e improbidade administrativa : uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet
por: Moraes, Daniela Marques de
Publicado em: (2022) -
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por: Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em: (2023) -
A legitimidade do Ministério Público no controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais = The legitimacy of Public Prosecutors for abstract control of constitutionality of municipal law
por: Fontenele, Daniele Carneiro, et al.
Publicado em: (2021) -
Do jus postulandi e da atuação do ministério público no processo civil
por: Paula, Adriano Perácio de
Publicado em: (2007)