A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais
por: Joca, João Milton Chaves
Publicado em: (2017)
Legitimidade da atuação preventiva do Ministério público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde
Tece considerações sobre a natureza e a legitimidade da atuação do Ministério Público brasileiro na fiscalização da aplicação dos recursos financeiros nas áreas sociais, principalmente nas áreas da educação e saúde.
Na minha lista:
| Autor principal: | Tatagiba, Glauber |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais
por: Joca, João Milton Chaves
Publicado em: (2017) -
A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais
por: Joca, João Milton Chaves
Publicado em: (2017) -
A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais
por: Joca, João Milton Chaves
Publicado em: (2017) -
A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais
por: Joca, João Milton Chaves
Publicado em: (2017) -
Adoção da teoria neoprocessualista pelo STF e a legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública em defesa do direito à saúde em favor de pessoa carente
por: Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em: (2010) -
Aplicação de recursos federais para a saúde; fiscalização
por: Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em: (2012) -
Ministério Público Militar e improbidade administrativa : uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet
por: Moraes, Daniela Marques de
Publicado em: (2022) -
Do jus postulandi e da atuação do ministério público no processo civil
por: Paula, Adriano Perácio de
Publicado em: (2007) -
Ministério Público na Constituição de 1988 : breves anotações
por: Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em: (2009) -
A atuação do Ministério Público Eleitoral na fiscalização da Administração Pública durante o período eleitoral
por: Areas, Gabriel Fernando Cunha, et al.
Publicado em: (2025)