O juiz federal e o meio ambiente
Analisa o papel do juiz na preservação do meio ambiente e destaca os seguintes pontos: princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente; desenvolvimento econômico e meio ambiente; natureza do meio ambiente como direito; o Poder Judiciário e o meio ambiente; a tutela jurisdicional do meio ambi...
| Autor principal: | Campos Júnior, Raimundo Alves de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa o papel do juiz na preservação do meio ambiente e destaca os seguintes pontos: princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente; desenvolvimento econômico e meio ambiente; natureza do meio ambiente como direito; o Poder Judiciário e o meio ambiente; a tutela jurisdicional do meio ambiente; competência jurisdicional das causas do meio ambiente. |
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