O juiz e a tutela ambiental: a fundamentação das sentenças
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2013)
O juiz federal e o meio ambiente
Analisa o papel do juiz na preservação do meio ambiente e destaca os seguintes pontos: princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente; desenvolvimento econômico e meio ambiente; natureza do meio ambiente como direito; o Poder Judiciário e o meio ambiente; a tutela jurisdicional do meio ambi...
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Autor principal: | Campos Júnior, Raimundo Alves de |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
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Assuntos: | |
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