Comentário à decisão da presidente do STF : suspensão dos efeitos de liminar n. 134 : promotores de justiça : possibilidade de candidatura ao cargo de procurador-geral de justiça
Comenta decisão do Supremo Tribunal Federal sobre pedido de Suspensão de Liminar n.º 134 aviado pelo Estado de Sergipe, com fundamento no art. 4º da Lei n.º 4.348/64, pleiteando a suspensão da execução dos efeitos de liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça − STJ, na Medida Cautelar n.º 1...
| Autor principal: | Almeida, Renato Franco |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-279392024-09-24 Comentário à decisão da presidente do STF : suspensão dos efeitos de liminar n. 134 : promotores de justiça : possibilidade de candidatura ao cargo de procurador-geral de justiça Almeida, Renato Franco Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Medida liminar, Brasil Ministério Público, Brasil Liminar Comenta decisão do Supremo Tribunal Federal sobre pedido de Suspensão de Liminar n.º 134 aviado pelo Estado de Sergipe, com fundamento no art. 4º da Lei n.º 4.348/64, pleiteando a suspensão da execução dos efeitos de liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça − STJ, na Medida Cautelar n.º 12.082/SE, a qual assegurou aos Promotores de Justiça do Estado de Sergipe a inscrição e participação no processo eleitoral para elaboração da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça, até o julgamento do mérito da referida cautelar. 2010-03-25T21:06:05Z 2010-03-25T21:06:05Z 2006-12 Artigo ALMEIDA, Renato Franco. Comentário à decisão da presidente do STF: suspensão dos efeitos de liminar n. 134: promotores de justiça: possibilidade de candidatura ao cargo de procurador-geral de justiça. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 540-545, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27939>. Acesso em: 19 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27939 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Medida liminar, Brasil Ministério Público, Brasil Liminar |
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Comenta decisão do Supremo Tribunal Federal sobre pedido de Suspensão de Liminar n.º 134 aviado pelo Estado de Sergipe,
com fundamento no art. 4º da Lei n.º 4.348/64, pleiteando a suspensão da execução
dos efeitos de liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça − STJ, na Medida
Cautelar n.º 12.082/SE, a qual assegurou aos Promotores de Justiça do Estado de
Sergipe a inscrição e participação no processo eleitoral para elaboração da lista
tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça, até o julgamento do mérito da
referida cautelar. |
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