A intervenção do Ministério Público no cível
por: Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em: (2009)
Comentário à decisão da presidente do STF : suspensão dos efeitos de liminar n. 134 : promotores de justiça : possibilidade de candidatura ao cargo de procurador-geral de justiça
Comenta decisão do Supremo Tribunal Federal sobre pedido de Suspensão de Liminar n.º 134 aviado pelo Estado de Sergipe, com fundamento no art. 4º da Lei n.º 4.348/64, pleiteando a suspensão da execução dos efeitos de liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça − STJ, na Medida Cautelar n.º 1...
| Autor principal: | Almeida, Renato Franco |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|